1. Objeto

Este aviso legal regula o uso e a utilização do site de propriedade da LOOPAS ONLINE, S.L. (doravante LOOPAS).

Navegando no site LOOPAS atribui a condição de usuário do mesmo e implica a aceitação plena e sem reservas de toda a aceitação de cada uma das condições publicadas neste aviso legal, advertindo que tais condições podem ser alteradas sem aviso prévio por parte do LOOPAS, caso em que será publicado e notificado o mais rapidamente possível.

Por esta razão, é aconselhável ler atentamente o seu conteúdo, se deseja aceder e fazer uso das informações e serviços oferecidos a partir deste site.

O usuário também se compromete a fazer uso adequado do site de acordo com as leis, boa fé, a ordem pública, os usos de tráfego e este Aviso Legal e será responsável por quaisquer danos e prejuízos que possam ser causados como resultado da violação da referida obrigação.

Qualquer uso que não seja o autorizado é expressamente proibido, e a LOOPAS pode recusar ou retirar o acesso e o seu uso a qualquer momento

2. Identificação

LOOPAS, em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, informa que:

• O seu nome corporativo é: LOOPAS ONLINE S.L.

• O seu nome comercial é: LOOPAS

• O seu NIF é: B88014097

• A sua sede está em C/ Poeta Querol No. 11, 1º andar, código postal 46002, VALENCIA (Espanha)

• Está registado no Registo Comercial de Valência no Tomo 10484, Livro 7765, Fólio 182, Secção 8, Folha V 181483, Inscrição 2

3. Comunicações

Para se comunicar connosco, colocamos um meio diferente de contacto que está abaixo:

• Tel: 308 802 210

• Email: ajuda@loopas.pt

• Endereço postal em Avenida da República 50, 2º andar, 1050-196, Lisboa (Portugal).

• Todas as notificações e comunicações dos usuários da LOOPAS serão consideradas efetivas, para todos os efeitos, ao serem realizadas por qualquer meio daqueles detalhados acima.

4. Condições de acesso e uso

O site e os seus serviços são gratuitos e de acesso aberto. No entanto, a LOOPAS pode condicionar o uso de alguns dos serviços oferecidos no seu site previamente à conclusão do formulário correspondente

O usuário garante a autenticidade e atualidade de todos os dados que envia à LOOPAS e será o único responsável por quaisquer declarações falsas ou imprecisas.

O usuário concorda expressamente em fazer uso apropriado dos conteúdos e serviços da LOOPAS e não usá-los para, entre outros:

• Divulgar ofensas criminais, violentas, pornográficas, racistas, xenófobas, ofensivas, de conteúdo de terrorismo ou, em geral, contrárias à lei ou à ordem pública.

• Introduzir vírus de computador ou de um processo que pode alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos aos documentos eletrónicos, dados da LOOPAS sistemas físicos e lógicos ou de terceiros; além de dificultar o acesso de outros usuários ao site e aos seus serviços através do consumo massivo de recursos computacionais através dos quais a LOOPAS presta osseus serviços.

• Tente aceder às contas de email de outros usuários ou áreas restritas de sistemas de computador da LOOPAS ou de terceiros e, quando apropriado, extrair informações.

• Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade das informações da LOOPAS ou de terceiros.

• Representar a identidade de qualquer outro usuário.

• Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar, ou qualquer outra forma de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que tenha obtido a autorização dos correspondentes direitos ou que seja legalmente permitido.

• Recolha dados para fins de publicidade e envie publicidade de qualquer tipo e comunicações para venda ou outros fins comerciais sem a sua prévia solicitação ou consentimento.

Todo o conteúdo do site, como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bem como o seu design gráfico e códigos fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence à LOOPAS, sem a qual nenhum dos direitos de exploração sobre eles além do que é estritamente necessário para o uso correto da web.

Em suma, os usuários que acedam a este site podem visualizar o conteúdo e efeito, se houver, cópias privadas autorizadas, desde que os elementos reproduzidos não sejam posteriormente transferidos a terceiros ou instalados em servidores conectados à rede, ou sujeitos a algum tipo de exploração

Da mesma forma, todas as marcas comerciais, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que apareçam no site são de propriedade da LOOPAS sem que se entenda que o uso ou acesso a ela atribui ao usuário qualquer direito sobre eles

A distribuição, modificação, cessão ou comunicação pública do conteúdo e qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo proprietário dos direitos de exploração são proibidos

O estabelecimento de uma hiperligação não implica em nenhum caso a existência de relações entre a LOOPAS e o proprietário do website em que está estabelecida, nem a aceitação e aprovação pela LOOPAS dos seus conteúdos ou serviços.

A LOOPAS não é responsável pelo uso que cada usuário dá aos materiais disponibilizados neste site ou pelas ações realizadas com base nele.

4.1. Exclusão de garantias e responsabilidade no acesso e uso

O conteúdo deste site é de natureza geral e é apenas para fins informativos, sem acesso a todo o conteúdo ou à sua integridade, exatidão, validade ou atualidade, nem de idoneidade ou utilidade a uma finalidade específica é totalmente garantida.

A LOOPAS exclui, na medida permitida pelo sistema legal, qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo decorrentes de:

• Impossibilidade de aceder ao site ou a falta de veracidade, exatidão, exaustividade e / ou atualidade dos conteúdos e a existência de falhas e defeitos de qualquer tipo de conteúdo transmitido, distribuído, armazenados, disponibilizados ao que foi acedido através do site ou dos serviços oferecidos.

• A presença de vírus ou outros elementos no conteúdo que podem causar alterações em sistemas de computadores, documentos eletrónicos ou dados do usuário.

• O não cumprimento das leis, boa-fé, ordem pública, uso de tráfego e este aviso legal como consequência do uso incorreto do site. Em particular, a título de exemplo, a LOOPAS não é responsável pelas ações de terceiros que violem os direitos de propriedade intelectual, segredos comerciais, direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à imagem, bem como as regras relativas à concorrência desleal e publicidade ilícita.

Além disso, a LOOPAS declina qualquer responsabilidade sobre as informações que estão fora desta web e não são geridas diretamente pelo nosso webmaster. A função dos links que aparecem neste site é apenas para informar o usuário sobre a existência de outras fontes prováveis para expandir o conteúdo oferecido por este site. A LOOPAS não garante ou é responsável pela operação ou acessibilidade dos sites vinculados; nem sugere, convida ou recomenda a visita aos mesmos, por isso não será responsável pelo resultado. A LOOPAS não é responsável pelo estabelecimento de hiperlinks por terceiros.

4.2. Procedimento em caso de realização de atividades de natureza ilegal

No caso de qualquer parte do utilizador ou terceiro considerar que existem fatos ou circunstâncias que revelam a ilegalidade da utilização de qualquer conteúdo e / ou a realização de qualquer atividade nos sites incluídos ou acessíveis através deste, deve enviar uma notificação à LOOPAS, identificando-se e especificando as supostas infrações.

4.3. Publicações

As informações administrativas fornecidas através do site não substituiem a publicidade legal de leis, regulamentos, planos, disposições gerais e atos que devem ser formalmente ser publicados nas revistas oficiais do governo, que é o único instrumento que atesta sua autenticidade e conteúdo. As informações disponíveis neste site devem ser entendidas como um guia sem propósito de validade legal.

5. Legislação Aplicável

As presentes condições serão regidas pela legislação espanhola atual.
A linguagem utilizada será o português.